Nos dias 21 e 22 de agosto a Escola Paulista de Clínica Médica realizou o 1º Simpósio de Clínica Médica da Universidade de Alfenas (MG). Idealizado pelo presidente da SBCM, Antonio Carlos Lopes, e pela presidente da Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas – FETA/Unifenas, Larissa Araújo Velano Dozza, o simpósio abordou os principais temas de interesse da Clínica Médica, com ênfase na fisiopatologia, diagnóstico e tratamento, dando oportunidade aos participantes de se atualizarem e ampliarem seus conhecimentos.
No último dia 01 de setembro a Comissão de Combate ao Tabagismo da AMB se reuniu para discutir diretrizes e estratégias para combate ao tabagismo. O presidente do Capítulo de Sócios Aspirantes da SBCM, Fábio Freire José, representou a entidade. Para ele, a iniciativa significou a “união das sociedades de especialidade com a da ciência para ajudar a sociedade a se livrar deste mal”.
A principal preocupação da Associação Médica Brasileira (AMB) e das sociedades de especialidade era com as brechas legais abertas por artigos no decreto, que permitiam que o governo interferisse unilateralmente nas formas de certificação dos médicos especialistas no Brasil e na qualidade da formação desses profissionais.
Em linhas gerais, o acordo prevê que o decreto normatize o Cadastro Nacional de Especialistas e garanta segurança jurídica para o modelo vigente de formação de especialistas, conduzido desde 2002 pela Comissão Mista de Especialidades.
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Recentemente a medicina brasileira sofreu novo ataque por parte do Governo. Usando como fachada a criação de um Cadastro Nacional de Especialistas, o Ministério da Saúde (MS) tentou uma intervenção branca no processo de formação, por meio do Decreto 8497. Sua intenção era investir o Conselho Nacional de Educação de amplos poderes para regulamentar o modelo de equivalência entre as certificações ora em vigência com os de outros cursinhos de especialização.
Dessa forma, estaria aberta perigosa lacuna para a “especialização” cursos teóricos, com baixa carga horaria e sem treinamento prático. Teríamos, como já ocorre com a graduação, a formação em massa de médicos não habilitados do ponto de vista técnico e científico para exercer uma especialidade.
Não é de hoje que o Governo tenta intervir nesse campo. Isso ocorreu diversas vezes entre 2004 a 2007, quando fui secretário executivo da Comissão Nacional de Residência Médica e diretor do Departamento de Residência e Projetos Especiais na Saúde da Secretaria da Educação Superior do Ministério da Educação (2004-2007).